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Para conter queda do dólar, governo taxa capital estrangeiro e beneficia exportador

Publicado em 11/08/2011

Em uma tentativa de conter a queda do dólar, que abaixo de R$ 1,70 oscila no seu menor patamar dos últimos nove anos, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (12) uma maior taxação do capital estrangeiro. Para isso, segundo anunciou o Ministério da Fazenda, a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para os investidores externos subiu de zero para 1,5% para aplicações em renda fixa, e para a aquisição de títulos públicos.

Em janeiro deste ano, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, houve o ingresso de US$ 1,6 bilhão no país para aplicações em renda fixa. Os investimentos externos em ações, entretanto, continuam isentas do IOF.

O ministro da Fazenda também anunciou vantagens para os exportadores. Entre elas o fim da cobrança de 0,38% do IOF nas operações de câmbio para exportação - instituído em janeiro com o fim da CPMF. Com o fim do IOF para o câmbio dos exportadores, disse Mantega, o governo perderá R$ 2,2 bilhões por ano.

Mantega também anunciou o fim da obrigação de os exportadores trazerem de volta ao Brasil os recursos oriundos de suas vendas externas. Pela regra anterior, eles eram obrigados a retornarem com 70% dos dólares das exportações. A partir de agora, poderão deixar todos os recursos no exterior.

A lógica das medidas, que começam todas a valer na próxima segunda-feira (17), é diminuir a entrada de recursos no Brasil. Com menos divisas entrando na economia, acredita o governo, haverá uma pressão menor sobre a taxa de câmbio, o que tenderia a evitar uma queda maior do dólar, ou contribuir para que a moeda norte-americana suba. As medidas foram anunciadas um dia após Mantega dizer que o dólar estaria derretendo e que o problema deveria ser encarado.

O próprio ministro, porém, admitiu nesta quarta-feira que as medidas não devem ser decisivas para impactar a cotação do dólar de imediato. \"Não espero um grande impacto, até porque não tomamos nenhuma medida radical. São medidas graduais que deverão exercer um efeito sobre a economia ao longo do tempo\", disse. Ele informou ainda que outras medidas serão tomadas no sentido de estimular as exportações. Estas deverão ser anunciadas na nova política industrial.

Balança comercial

A principal preocupação do governo é com a queda dos resultados positivos da balança comercial brasileira. Em 2006, o superávit (exportações menos importações) somou US$ 46 bilhões e bateu recorde. No ano passado, caiu para US$ 40 bilhões. Do início de 2008 até a primeira semana de março, porém, o resultado caiu 70%, para US$ 1,66 bilhão. O mercado financeiro estima um resultado positivo de US$ 29 bilhões para 2008.

Os números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostram que a queda do superávit da balança comercial está relacionado, principalmente, pelo forte crescimento das importações neste ano - que está diretamente relacionado ao dólar baixo, ao crescimento da economia brasileira, com empresas comprando mais máquinas e matérias-primas no exterior para produção, além do aumento da renda interna - com a população comprando mais importados.

O resultado da balança comercial é um importante indicador da economia, uma vez que os dólares que ingressam no Brasil por conta das transações comerciais ajudam a financiar as contas externas do país. Se o superávit da balança começa a apresentar tem tendência de redução, isso pode representar uma situação menos confortável no futuro. Indica que o país pode perder autonomia e passar a depender mais de recursos externos - que podem minguar em caso de turbulências.

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