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Licenciamento ambiental simplificado para o setor de rochas

Publicado em 11/08/2011

O setor de rochas é um dos sete grupos beneficiados pelo licenciamento ambiental simplificado, concedido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Seama) e pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema).

A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado, no dia 5 de junho, quando também foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.


A medida traz diversas vantagens para os empresários do setor, pois numa única licença serão atendidas todas as fases do licenciamento, diminuindo a burocracia e facilitando a tramitação de documentos para os órgãos ambientais.


Terão direito ao licenciamento simplificado as empresas e os empreendimentos que comprovarem baixo impacto ambiental. Em cada grupo de atividade, há diversos trabalhos e portes estabelecidos para a concessão simplificada.


Também poderão obter a liberação empreendimentos já instalados e em funcionamento, desde que seus controles ambientais estejam de acordo com a lei.


Para processos de licenciamento que estão em tramitação e que já foram protocolados antes da decisão, será feito um reenquadramento.


Atividades com limites inferiores ao mínimo estabelecido ficarão dispensadas de licenciamento ambiental, mas deverão adotar os controles exigidos pela Seama e Iema.

Licenciamento ambiental simplificado para o setor de rochas

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