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VEREADORES DE NOVA VENÉCIA QUEREM CRIAR COMISSÃO REGIONAL DE APOIO AO SETOR DE ROCHAS

Publicado em 20/09/2017

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O presidente da Câmara de Nova Venécia, Antonio Emílio (PPS), juntamente com o vice-presidente, Cabo Tikeira (PV) e o vereador Cimar do Altoé (PHS), receberam na manhã desta terça-feira, 19, os vereadores de Barra de São Francisco, Wilson Mulinha (PDT) e Zirene Surdini (PMDB).  Ambos integram a Comissão Especial de Apoio ao Setor de Rochas do município francisquense e tem como objetivo fomentar uma política de apoio ao setor que gera mais de 14 mil empregos na região Noroeste. Composta pelos Municípios Mineradores que Compõem o COMMINES ( CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS MINERADORES DO NOROESTE DO ESPIRITO SANTO)

Os municípios da região, através do Poder Legislativo estão também se articulando  em suas Câmaras Legislativas, para criação de uma “Comissão Especial de Rochas Ornamentais”, a exemplo da Assembléia Legislativa do e Espírito Santo que criou através da resolução 3.934 de 02.03.2015, a Comissão Especial de Granito e Rochas Ornamentais, com  a finalidade de debater políticas de incentivos para o setor de rochas ornamentais do Estado do Espírito Santo, principalmente em relação à desburocratização e eliminação de entraves do setor publico que penalizam o crescimento do setor.

“Vamos visitar cada Câmara da região noroeste com o intuito de estimular a criação de comissões voltadas para o setor de rochas em cada Legislativo Municipal para que possamos criar uma Comissão Regional, que represente todas as 14 cidades que têm o setor de rochas como uma das bases da economia local”, afirmou Zirene.

“Precisamos ser porta-vozes desse setor que hoje pena com o excesso de burocracia do licenciamento ambiental e que também é um dos principais geradores de receita para os municípios e grandes representantes do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Só para se ter uma ideia, atualmente há 238 processos de licenciamento ambiental na área de extração de rochas no Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), andando a passos de tartaruga. Muitos deles perduram por dois anos até conseguir a licença para trabalhar”, explica Wilson Mulinha.

“Destaco que já vamos movimentar a Câmara Municipal de Nova Venécia para que haja a criação de uma comissão exclusiva a esse setor, tão importante também para o município veneciano. Nova Venécia é um dos grandes pólos de beneficiamento de rochas no Estado e por isso deve ser participativa em todas as demandas desse setor”, disse o presidente Antonio Emílio.
Com a formação das comissões em cada Câmara, serão 12 prefeitos e 12 representantes de Câmaras Municipais envolvidos na formação da Comissão Regional de Apoio ao Setor de Rochas.

VEREADORES DE NOVA VENÉCIA QUEREM CRIAR COMISSÃO REGIONAL DE APOIO AO SETOR DE ROCHAS

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Fonte: VEREADORES DE NOVA VENÉCIA QUEREM CRIAR COMISSÃO REGIONAL DE APOIO AO SETOR DE ROCHAS

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