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“A extração representa mais de 60% da renda dos 12 municípios do Noroeste do Estado”

Publicado em 09/05/2014

Publicado em 09/05/2014



“A extração representa mais de 60% da renda dos 12 municípios do Noroeste do Estado”

 

“Extraction represents over 60% of the income for all 12 municipalities in the Northwest of the State”                             

 

 

A afirmação é de Mário Imbroisi, diretor executivo da ANPO, que fala sobre as ações da entidade e traça um panorama do setor na região          

 

 

The statement was made by Mário Imbroisi, executive director of ANPO, who talks about the actions of the institution and draws an outline of the sector in the region

 

Rochas de Qualidade – O que é a ANPO e como ela atua?

Mário Imbroisi – A ANPO é a Associação Noroeste de Produtores de Pedras Ornamentais, Entidade Patronal, fundada em 2003, na cidade de Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo, com o objetivo de representar e defender os interesses das empresas mineradoras e as indústrias de beneficiamento de rochas ornamentais, na região Noroeste/Norte. A ANPO tem como missão prioritária, identificar e desenvolver ações que visam minimizar os gargalos da cadeia produtiva do setor de rochas ornamentais e atua através da interlocução entre os empresários, os órgãos reguladores do setor, parceiros da iniciativa privada e da sociedade organizada como um todo, oferecendo suporte técnico e jurídico em todas as demandas nas diversas esferas governamentais. A ANPO é uma Sociedade Civil de natureza Jurídica Privada, sem fins lucrativos. Contamos com 72 empresas associadas, entre pedreiras (extração de granito), indústrias de beneficiamento, profissionais liberais que atuam no setor, empresas fornecedoras de serviços e insumos, entre outros.

Atualmente é a representante do Estado do Espírito Santo junto à ABIROCHAS-Associação Brasileira da Indústria de Rochas onde procura naquele colegiado em nível nacional, ser a porta voz dos associados nas inquietudes relativas aos problemas inerentes ao setor, afinal, o Espírito Santo é responsável por quase 80% da produção, transformação e comercialização de rochas ornamentais. A ANPO possui uma plataforma institucional integrada por uma rede de Convênios Internacionais de Cooperação Política/ Técnica e Cientifica, a exemplo: Itália – Prefeitura da cidade de Carrara (acordo de cooperação na área de Meio ambiente e transferência de know how) Universitá di Siena (intercâmbio de estudantes e estudos geológicos da região Noroeste), Cooperativa GIOIA (intercambio de cooperação Política/Sindical), Portugal – Universidade de Évora (protocolo de intenções), Prefeitura de Vila Viçosa (protocolo de intenções na área de logística), Estados Unidos – Prefeitura

de Nova Orleans (protocolo de intenções).

 

Rochas de Qualidade – What is ANPO and how does it act?

Mário Imbroisi – ANPO is the Northwestern Association of Dimension Stone, an employers association founded in 2003 in the city of Barra de São Francisco, Northwestern Espírito Santo. Our goal is to represent dimension stone mining and processing industries and defend their interests, in the region Northwest/North. ANPO’s priority mission is to identify and develop actions to minimize bottlenecks in the productive chain of the dimension stone sector; it acts through dialog among entrepreneurs, regulatory organs, private partners, and the organized society as a whole. We offer technical and legal support in demands to all governmental spheres. ANPO is a private non-profit civil institution. We have 72 associated companies including quarries (granite extraction), processing industries, liberal professionals, service providers, and implement suppliers, among others. At present, ANPO is the representative of the state of Espírito Santo at ABIROCHAS – the Brazilian Association for the Stone Industry. It is the spokesperson for its associates, regarding the problems which are inherent to the sector. After all, Espírito Santo is responsible for nearly 80% of the production, transformation and trade of dimension stone. ANPO has an institutional platform, integrated by a network of International Agreements for Political, Technical, and Scientific Cooperation. Some examples are: Italy – City of Carrara (cooperation agreement in environment and transfer of know-how), Universitá di Siena (student exchange program and geologic studies in the Northwestern region), GIOIA Cooperative (Political/ Syndical cooperation exchange program); Portugal –University of Évora (protocol of intentions); City of Vila Viçosa (protocol of intentions in the area of logistics); USA – City of New Orleans (protocol of intentions).

 

RQ – Quais são as atividades desenvolvidas pela ANPO?

Mário Imbroisi – Nas atividades do dia-a-dia atendemos em nossa sede aqueles que nos procuram para informações e procedimentos relacionados à regularização, fiscalização e as novas regras (portarias e normas reguladoras), que vão entrando em vigor. Fazemos a ponte

com as autoridades, principalmente na superintendência do DNPM do Espírito Santo, acompanhando os processos de nossos associados em tramitação. Diretamente em

Brasília, promovendo o diálogo na busca de soluções, seja com os parlamentares que compõem a nossa bancada no Congresso Nacional ou diretamente nos Ministérios e suas

Autarquias. A ANPO também desenvolve várias ações e projetos em colaboração com o Ministério de Minas e Energia, tais como: A implantação da AGENDA-21 Mineral na região Noroeste (abrangência de 15 Municípios) em fase de conclusão; Implantação das ações estratégicas de interesse dos mineradores do Noroeste contidas no documento denominado “Pensamento dos Mineradores do Noroeste do ES” de 2007/2008/2010, documento contendo mais de 30 reivindicações importantes para setor, e plenamente aceitas pelos então, Ministro Lobão do MME e Diretor Geral do DNPM Dr. Miguel Cevas; Projeto de Ordenamento e Desenvolvimento Sustentável da Extração de Rochas Ornamentais no Noroeste do Espírito Santo, suscitado em 2009 pela parceria entre a ANPO e o COMMINES,e que tem como objetivo o mapeamento geológico e geofísico das reservas situadas no Noroeste e a orientação direta junto às mineradoras no processo de regularização dos títulos minerários e os licenciamentos para a lavra de rochas ornamentais. Conta com o suporte técnico da CPRM, Fundação José Bonifácio e a coordenação direta da SGMTM – Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. (acaba de ser concluído); Organização e realização das 02 edições do CIMES-Conferência Internacional da Mineração Sustentável no ES (evento internacional que contou com a participação de diversas autoridades do Brasil e do exterior em Barra de São Francisco em 2009 e 2011); Implantação do “TELECENTRO-MINERAL” portal do MME, de inclusão digital disponibilizando 34 cursos profissionalizantes para empresários, funcionários e familiares de funcionários das empresas associadas, através da parceria com a ATN e Dr. Micro, com aulas diárias na sede da ANPO. Podemos citar também a integração que promovemos entre as 12 prefeituras da região e os mineradores, uma vez que os problemas são comuns, e assim somamos esforços para alcançar as metas que possibilitam um diálogo para a tão sonhada sustentabilidade.

Nosso principal objetivo é promover o desenvolvimento da mineração, que hoje é a vocação econômica e realista da região, e atrair investimentos para o setor de rochas ornamentais. Hoje, o segmento gera mais de 21 mil empregos diretos (norte e noroeste), sendo responsável por movimentar grande parcela da economia local, além de impactar no PIB do Estado do ES, na ordem de 10,4%, gerando somente com as exportações de blocos e chapas extraídas

e processadas na região, cerca de 410 milhões de dólares (expectativa para 2012). Além das ações pontuais junto ao DNPM - inclusive, já reivindicamos a implantação de uma subdelegacia do DNPM no Noroeste do Estado, por sermos a região de maior demanda do órgão no Espírito Santo. A ANPO desempenha também um trabalho importante junto ao IEMA, órgão estadual responsável pelo meio ambiente, desde a orientação informativa nos projetos que visam os licenciamentos ambientais até no acompanhamento de alguns

entraves burocráticos.

 

RQ – What activities are carried out by ANPO?

Mário Imbroisi – Daily, people come to us at our headquarters looking for information on procedures for regularization, control, and new rulings (ordinances and regulations) which are enforced. We make the connection to the authorities, particularly the superintendency of DNPM at Espírito Santo, monitoring the ongoing procedures of our associates. In Brasília, we promote

dialog in search for solutions, with our representatives at the National Congress or directly with the Ministries and the Autarchies. ANPO also has several actions and projects

in cooperation with the Ministry of Mining and Energy, such as: the implementation of the Mineral AGENDA-21 in the Northwestern region (15 municipalities) is at its last stages; implementing strategic actions in the interest of Northwestern miners – these are described in the document entitled “Pensamento dos Mineradores do Noroeste do ES” of 2007/2008/2010, a document containing over 30 important requests from the sector, which was fully

accepted by then Minister of Mining and Energy Lobão and Director of DNPM Dr. Miguel Cevas -; Project for Ordered Sustainable Development of Dimension Stone

Extraction in Northwestern Espírito Santo – this Project rose in 2009 from the partnership between ANPO and COMMINES, and its goal is the geological and geophysical mapping of the Northwestern reserves and direct guidance through the regularization of mining permits and quarrying licenses –, with technical support from CPRM, Fundação José Bonifácio, and the direct coordination of SGMTM – Secretariat for Geology, Mining, and Mineral Transformation, of the Ministry of Mining and Energy (this project has just been concluded); we organized and hosted 2 editions of CIMES – the International Conference for Sustainable development in ES (an international event which received several authorities from Brazil and abroad, in Barra de São Francisco, in 2009 and 2011); we created the “TELECENTRO-MINERAL”, an MME portal for digital inclusion, offering 34 training courses for entrepreneurs,employees, and employees’ family members, with daily Manteclasses at ANPO’s headquarters, through the partnership

with ATN and Dr. Micro. We could also mention the integration we promoted among the 12 cities of the region and the mining companies, as the problems are common; that way, we add our efforts to reach the goals which make possible a dialog for our dreamed sustainability.Our main goal is to promote the development of mining, as that is the economic realistic vocation of the region,and attract investments to the dimension stone sector. Today, the segment generates over 21 thousand direct jobs (North and Northwest) and it is responsible for a large

part of the local economy. It has an impact on the state’s gross product, of the order of 10.4%; the exports of blocks and slabs extracted and processed in the region alone generate approximately 410 million dollars (expectation for 2012). And we could also mention punctual actions at the DNPM; we have even requested the creation of a sub-agency of DNPM at the Northwest of the State, as this is the region with the greatest demand in Espírito Santo. ANPO also does important work with IEMA, the state organ in charge of the environment, from guidance in projects of environmental licensing until support in dealing with bureaucratic obstacles.

 

RQ – O que é o COMMINES?

Mário Imbroisi – O COMMINES é o Consórcio de Municípios Mineradores do Espírito Santo. Trata-se de uma Associação de Ente-Públicos Municipais de natureza Jurídica de Direito Publico, formado pelos municípios de Águia Branca, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Barra

de São Francisco, Baixo Guandu, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha e Vila Pavão, e tem como finalidade fortalecer politicamente o setor de rochas ornamentais para uma maior representatividade junto aos órgãos públicos estaduais e federais. O consórcio foi inspirado em um modelo similar bem sucedido na Toscana/Itália, onde os municípios de Massa/Carrara/Pietra Santa e outros, tratam

de questões inerentes à mineração, beneficiamento, meio ambiente, logística etc. de forma a se priorizar projetos que contemplem o desenvolvimento de uma micro região, ou seja, seria como administrar uma prefeitura “regional” assim, os recursos teriam um custo minimizado

e os benefícios maximizados e compartilhados com todos. À convite do Prefeito de Carrara, Sr. Angelo Zubbani, fui à Itália buscar as experiências deles. Afinal, trata-se de uma região que há mais de 2.000 anos, explora o famoso mármore de Carrara. No meu retorno, através de uma

assembleia da ANPO, convencemos e ajudamos os prefeitos a se organizarem de maneira consorciada, e juntos formamos a PPP da Mineração (Parceria Público-Privada da Mineração). A partir daí, estabelecemos compromissos mútuos, cada um atuando na defesa de seus interesses, mas, quando o assunto diz respeito ao “Noroeste”, serramos fileiras defendendo nosso território. Ainda em relação às ações estratégicas do COMMINES, criamos varias câmaras setoriais a exemplo: Câmara Regional de Meio Ambiente - tratará de propor ao órgão ambiental do Estado, IEMA, um convênio de Cooperação Técnica, assim, o COMMINES seria capacitado para agilizar os licenciamentos da região, onerando menos o Estado e racionalizando o fator tempo; Câmara Regional da Mineração – já iniciou entendimentos com o DNPM em Brasília, no sentido de firmar com o COMMINES, convênio na área de cooperação técnica e de fiscalização do CFEM, visitas em campo/empresas, assessoramento na regularização das empresas, podendo evitar assim, as ações rigorosas que envolvem a Policia Federal e o MPF, afinal, os Municípios são também “Entes-Publicos” e por Lei (Lei nº 8.876/94, art.3º), são os maiores interessados, pois 65% da CFEM pertencem a eles; Câmara Regional do Marketing Institucional - o objetivo é resgatar a identidade dos granitos extraídos na região Noroeste (mais de 40 variedades), através da divulgação, promoção e marketing nas feiras internacionais que acontecem no mundo inteiro, que ainda são desconhecidos quanto a sua verdadeira origem de extração. Nossa campanha consiste em participar das principais feiras setoriais, com estande próprio da ANPO em parceria com a ABIROCHAS/APEX, propiciando às micro e pequenas empresas a oportunidade de se tornarem futuras exportadoras. Neste cenário, os municípios do COMMINES, os prefeitos e os mineradores podem desmistificar o tradicional “blefe” praticado por especuladores. Por exemplo: O piso do aeroporto de Dubai é da Turquia? Da Índia?..... não! É do Noroeste do Espírito Santo!! E é fácil chegar lá, e o comprador pode ainda se dar o luxo de marcar o seu bloco diretamente na pedreira. Assim, estamos tornando conhecidas as cidades como Barra de São Francisco, Vila Pavão e outras.

Em quatro anos, triplicamos o número de compradores estrangeiros diretos que nos visitam.

 

RQ – What is COMMINES?

Mário Imbroisi – COMMINES is the Consortium of Mining Municipalities of Espírito Santo. it is an association of Cities, with public nature, formed by the municipalities of Águia Branca, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Baixo Guandu, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, and Vila Pavão. Its goal is to politically strengthen the dimension stone sector, so that it can have greater representation in state and federal public organs. The consortium was inspired on a successful similar model in Toscana, Italy, where the cities of Massa, Carrara, Pietra Santa and others deal with the issues inherent to mining, processing, environment, logistics etc so as to prioritize projects which promote the development of a micro-region. That is similar to a regional administration; that way, they minimize costs and maximize benefits, which in turn are shared by all. By invitation of the mayor of Carrara, Sr. Angelo Zubbani, I went to Italy to learn from their experience. After all, that region has exploited the famous Carrara marble for over 2,000 years. After I returned, in an ANPO assembly, we convinced and helped mayors to organize in a consortium, and together we formed the Mining PPP (partnership between public and private sectors). From then on, we established mutual commitments, each one defending their interests, but acting as a battalion in defense of our territory when the subject is “Northwest”. Still regarding COMMINES’ strategic actions, we have created several sector chambers, such as the Regional Chamber for the environment – it will propose to IEMA an agreement for Technical Cooperation, so that COMMINES is able to help promote faster licensing in the region, with lower cost and rational use of time; Regional Chamber for Mining – it has already started dialog with DNPM in Brasília, with the intention to sign an agreement for technical cooperation and control at CFEM, including field/company visits, and support for company formalization, thus avoiding rigorous actions involving the Federal Police and the Federal Prosecution; after all, Municipalities are also public bodies and, by law (Law No. 8.876/94, art. 3), they are the primary interested parties, as 65% of CFEM belong to procurathem; the Regional Chamber for Institutional Marketing – the goal is rescue the identity of the granites extracted in the Northwestern region (over 40 types), through divulgation, promotion, and marketing in international exhibitions throughout the world, as the real origin of these materials is still unknown. Our campaign consists of participating in the main exhibitions of the sector, with ANPO’s own booth, in partnership with ABIROCHAS/ APEX, offering micro and small companies the opportunity of becoming future exporters. In that scenario, the municipalities of COMMINES, the mayors, and the miners can demystify the traditional “bluff” of speculators.For example: Is the floor of the Dubai airport from Turkey? From India? … No! It is from Northwestern Espírito Santo!!

And it is easy to get there, and the buyer can even choose and earmark his block directly at the quarry. That way, we promote cities such as Barra de São Francisco, Vila Pavão and others. In four years, we have tripled the number of foreign direct buyers who visit us.

 

RQ – Quais são os principais entraves da mineração de rochas Ornamentais?

Mário Imbroisi – Em 2007,

a ANPO resolveu por decisão de uma assembleia, elaborar um documento que expressasse as necessidades do setor de rochas ornamentais na região. Este documento foi protocolado no MME/DNPM em Brasília, pelos 12 prefeitos municipais da região Noroeste do Estado do Espírito Santo e 35 empresários. Os pontos suscitados no documento passam pela regularização das empresas que fazem extração de granito. Atualmente, temos mais de 1.000 processos em tramitação no DNPM, distribuídos respectivamente: 700 processos de relatório final de pesquisa, 300 processos de concessão de lavra, com e sem seção, alguns já completando 10 anos de tramitação. Os grandes entraves na mineração de rochas ornamentais continuam sendo: Formas de melhoramentos para a mineração no Estado do Espírito Santo, com a finalidade de evitar as constantes demandas judiciais contra o MME/DNPM; Melhorar a instrumentação de ferramentas legais para em parceria com municípios e a sociedade organizada, incrementar a arrecadação tributaria através de fiscalização e do combate às lavras clandestinas e irregulares, evitando assim, a fuga de receitas sob os bens minerais que deixam o país; Reformulação do Código de Mineração (novo marco regulatório), com a participação de servidores públicos, técnicos capacitados, com vivência acima de 10 anos no setor, interagindo com procuradores federais com experiência contenciosa dos processos críticos, racionalizando assim os encaminhamentos dos empresários que reclamam do excesso de instruções normativas e portarias complexas; Dotação de maior número de servidores especializados e treinados com equipamentos técnicos de ultima geração, na Superintendência do DNPM-ES, onde a mineração apresenta demanda e crescimento acima da média nos últimos 10 anos (a exemplo da região Noroeste); Criar um ordenamento de efetivação com a participação integrada entre a União, os Estados e Municípios, principalmente na desburocratização das normatizações, onde os empresários costumam perder os prazos de apresentação legal de exigências, face ao grande volume de mandantes e a constante repetição de exigências. A Mineração no Espírito Santo cresceu mais de 50%, nos últimos anos, tal crescimento superou inclusive os índices do mesmo setor no Estado de Minas Gerais. Hoje se faz necessário uma reavaliação na excessiva carga de demandas da Superintendência do DNPM-ES, objetivando minimizar as demandas judiciais de Minas Gerais e do Estado da Bahia que, em sua maioria são respondidas pelo Espírito Santo, prejudicando substancialmente os despachos nos processos deste Estado. Considerando o conflito de competência suscitado pela Justiça Federal que entende ser o Foro Legal para a tramitação judicial das demandas, aquele onde se situa a sede das empresas, considerando que, o fato de Minas Gerais não ter um porto e, portanto, o grande escoamento se faz via Portos do Espírito Santo, e considerando ainda que, o Espírito Santo logisticamente apresenta as melhores opções de infraestrutura (malha viária das estradas estaduais, ferrovias e aeroportuária), permite uma inserção institucional com as Policias Federal, Rodoviária e MPF melhorando consideravelmentea performance de atuação do DNPM-ES.

 

RQ – What are the main obstacles to mining dimension stone?

Mário Imbroisi In 2007, ANPO decided, in assembly, to create a document to express the needs of the dimension stone sector in the region. That document was handed in at MME/DNPM, in Brasilia, by the 12 mayors of the Northwestern region of Espírito Santo and 35 entrepreneurs. The issues raised in that document include the regularization of extraction companies. At present, there over 1,000 procedures under examination at DNPM, as follows; 700 final research reports, and 300 quarry concessions – with and without remise; some of these procedures are nearly 10 years old. The greatest obstacles to dimension stone mining are still: improving mining in the state of Espírito Santo to avoid the Constant lawsuits against MME/DNPM; improving legal tools to – in partnership with municipalities and organized society - increase tax levying, monitoring and fighting irregular, illegal quarries, thus avoiding revenue leakage on the mineral goods leaving the country; changing the Mining Code (new regulatory mark), with the participation of public servants, qualified technicians with over 10 years experience in the sector, interacting with federal prosecutors experienced in litigation of critical lawsuits, thus rationalizing the demands of the entrepreneurs, who complain about the excessive number of Normative Instructions and complex Ordinances; more specialized and qualified servants with state-of-the-art technical equipment at the Superintendency of DNPM-ES, where mining has shown demand and growth above average in the last 10 years (e.g. the Northwestern region); ordering the system, with integrated participation of the Federation, the States, and the Municipalities, particularly to eliminate bureaucracy in rulings, as the entrepreneurs constantly miss the deadlines due to the great volume of requirements and requirers and the constant repetition of requirements. Mining in Espírito Santo has grown over

50% in the latest years; such growth was even higher than that of the same sector in the state of Minas Gerais. Today, it is necessary to reevaluate the amount of demands at the Superintendency of DNPM-ES, to minimize the lawsuits from Minas Gerais and Bahia, mostly dealt with by Espírito Santo, with substantial harm to the development of the lawsuits from this State. We must consider: the conflict of jurisdiction raised by the Federal Justice, who understands that the demands should be judged by the courts of the states where the company’s headquarters is located; the fact that Minas Gerais does not have a port, and therefore their products flow through the ports of Espírito Santo; and that Espírito Santo offers the best options in logistics, due to the infrastructure (state and federal roads, railways, airports, and ports), allowing for institutional insertion with Federal and Road police and with the Federal Prosecutors, considerably improving the performance of DNPM-ES.

 

RQ – Como foi feito o mapeamento das pedreiras no Noroeste do Estado?

Mário Imbroisi – Como já dito anteriormente, a extração é uma atividade econômica de vital importância para a sustentabilidade na Região, representando quase 70% da renda em alguns dos 12 municípios do Noroeste do Estado, e ainda serve de suporte para as demais atividades através do efeito “cascata”, como o impacto no comércio local e outras atividades correlatas, a exemplo, temos uma frota de 400 carretas transportando blocos e contêineres de chapas de granito que cruzam nossas estradas a cada 24 horas, gerando consumo em diversas outras atividades, tais como: postos de combustível, restaurantes, comércio de pneus, além da geração de empregos diretos para os motoristas profissionais e etc. Hoje, podemos afirmar que a cadeia produtiva no setor de rochas ornamentais tem importância significativa para as prefeituras, além de fomentar riquezas em dezenas de outros municípios do Estado e para o país como um todo. É só observarmos a balança comercial brasileira, uma vez que, o setor deverá exportar em 2012, por volta de U$S 1 bilhão de dólares e na contra partida, importamos não mais de US$ 200 milhões de dólares. O projeto de mapeamento geológico visa, portanto, o levantamento da situação das pedreiras na região Noroeste, abertas em 20 anos, a fim de que se tenha uma real situação da atividade, ou seja, o número de pedreiras em atividade, quantas estão paralisadas, quantas fazem recuperação do passivo ambiental etc. O mapeamento tem como objetivo principal a regularização e o cumprimento das exigências legais. Vale lembrar que as pedreiras que não estiverem com suas atividades regularizadas ficam impedidas de obter linhas de crédito especiais do Governo (BNDS) para modernizar as frentes de lavra e o parque industrial, com máquinas e equipamentos de ultima geração, e assim, continuarem competitivos no mercado. O mesmo acontece nos bancos privados, pois se o empresário não tem sua atividade regular, também não dispõe de crédito que viabilize um pedido de empréstimo. Ainda que o minerador apresente algumas garantias, como a própria lavra, isso não é suficiente para justificar a liberação de crédito pelas instituições financeiras. Apesar de sermos privilegiados, pois, contamos com jazidas de materiais amarelos, verdes, pretos e brancos, que poderão ser lavradas por um longo período, a burocracia e a morosidade na emissão das licenças e liberação de documentos atrapalham, e muito, os empresários do setor. A intenção deste mapeamento, que teve início em 2009 e que acaba de ser concluído, tem duas vertentes: conscientizar o minerador da necessidade de regularizar-se e implicar o governo a atender à demanda do empresário. Ele é um projeto regional que, inclusive, pode servir de piloto para outras regiões do Espírito Santo e do Brasil. Com a conclusão deste estudo será possível dar andamento a outros projetos de investimentos, ações de sustentabilidade do setor.

 

RQ – How were the quarries in the Northwest of the State mapped?

Mário Imbroisi – As said before, extraction is na economic activity of vital importance for sustainability in that Region, representing almost 70% of the income in some of the 12 municipalities of the Northwest of Espírito Santo; it is also a support for the other activities, through the “domino” effect: there is an impact on the local trade and on other related activities. For example, there is a fleet with 400 trucks transporting blocks and containers with granite slabs; they cross our roads every 24 hours, generating consumption in several other activities, such as: gas stations, restaurants, tires, besides the direct job generation of professional drivers etc. Today we can state that the production chain of the dimension stone sector has significant importance for the cities, besides fostering richness in dozens of other municipalities in the state and in the country as a whole. We just have to look at the Brazilian trade balance: the sector will export, in 2012, around USD 1 billion, whereas we imported no more than USD 200 million. The project for geological mapping aims, therefore, to survey the situation of the quarries in the Northwestern region, opened in the last 20 years, and learn the real situation of the activity, that is: the number of active quarries, paralyzed quarries, how many of them recover the environmental liability etc. The main goals of the mapping are regularization and compliance with legal requirements. It is worth remembering that quarries whose activities are not legalized cannot obtain credit lines from the Government (BNDS) to modernize their quarries and industrial parks, with state-of-the art machinery and equipment and thus remain competitive. The same happens in private banks: if the entrepreneur’s activity is not legalized, he does not have credit to request a loan. Even if the miner offers guaranties, as the quarry itself, that is not enough for the bank to release credit. We are privileged, as we have quarries of yellow, green, black, and white materials, which can be exploited for a long time; however, the bureaucracy and the sluggishness in obtaining licenses and documents are great obstacles for the entrepreneurs of the sector. So, this mapping, which started in 2009 and has just been concluded, goes in two directions: to raise awareness among miners of the need to legalize their activities and to motivate the government to meet the entrepreneurs’ demands. It is a regional project that might become a pilot for other regions in Espírito Santo and in Brazil.

With the conclusion of this study, we may be able to advance other investment projects, and actions for sustainability.

 

RQ – O Senhor acredita que deveria haver uma legislação específica para o setor de rochas?

Mário Imbroisi – Sim, em uma visão muito simplificada, eu penso que se promove uma grande injustiça quando se coloca na mesma “cesta”, a grande/mineração e a pequena/mineração de rochas ornamentais. São realidades extremamente distintas, entretanto, as duas minerações, recebem por parte da Legislação em vigor e dos órgãos reguladores, o mesmo tratamento. Na realidade, em termos ambientais, a atividade de extração de rochas, atua num cenário territorial de não mais que 03 hectares. Então, pergunto? Que volume de área poderia ser degradado? Quase nada, se comparado à extração do minério de ferro e outros minerais (commodities), que chegam a modificar uma paisagem territorial completamente. Vale ressaltar também que, na pequena/mineração de rochas ornamentais, agregamos valores econômicos e sociais de suma importância como, a grande empregabilidade por metro quadrado, inclusive com forte presença de mão-de-obra especializada, gerando salários praticados somente em grandes centros urbanos, freando de forma concreta, o êxodo rural na região, evitando a imigração para a capital, onde se percebe o aumento nos índices de violência, ocasionados pelos bolsões de pobreza na periferia da Capital. Temos estatísticas que comprovam que 1,4 habitantes, por família de 5 membros de idade entre 20 e 28 anos, em 5 municípios do Noroeste, estão empregados na mineração de rochas ornamentais, possuem transporte próprio (moto ou carro), e ganham acima do piso da categoria. Concluindo, o crescimento econômico inclui e pressupõe o desenvolvimento e ampliação da atividade da pequena/mineração de rochas ornamentais, com vistas ao atendimento das necessidades do homem, e deve estar intimamente associado aos cuidados com a preservação do meio ambiente. Respeitados esses princípios, a pequena/ mineração de rochas ornamentais, deve consolidar-se e crescer com base no aproveitamento racional dos bens minerais, buscando sempre o equilíbrio sistemático entre o homem, o recurso e o território.

 

 

RQ – Do you believe there should be specific laws for the dimension stone sector?

Mário Imbroisi – Yes. I think it is extremely unfair when you treat, simplistically, large mining and small mining as the same thing, regarding dimension stone. These are distinct realities. However, both types of mining are treated the same way by the law and by the regulatory organs. In environmental terms, actual Stone extraction usually develops on a territory of no more than 3 hectares. So I ask you: What area could be degraded? Almost nothing compared to iron ore extraction, or other ores extraction (commodities). That type of extraction can completely modify the landscape. It is also worth mentioning that, in small dimension stone mining, we add highly important economic and social values, as the great job generation per square meter, with strong presence of specialized workforce and, consequently, salaries that are only possible in large urban centers. That slows down the rural exodus from the region and avoids migration to the capital, where the levels of violence increase due to the poverty pockets in the outskirts of the city. Statistics show that 1.4 inhabitant per 5-member family, aged between 20 and 28, in 5 municipalities of Northwestern Espírito Santo, are employed in dimension stone mining, have their own vehicle (car or motorcycle) and receive salaries above the minimum salary for the category. In conclusion, economic growth includes and presupposes the development and increase of the activities of small dimension Stone mining, to meet human needs, and should be intimately associated to environment preservation. If we respect these principles, the small dimension Stone mining will consolidate and grow based on rational use of mineral goods, always searching for systematic balance among men, resources, and the territory.

 

RQ – Quais ainda são os principais gargalos do setor de rochas, especialmente no segmento de mineração?

Mário Imbroisi – Além daqueles já citados anteriormente, o gargalo logístico, sem dúvida, é um deles. Osetor necessita, urgentemente, de infraestrutura básica, tais como: melhoramento e ampliação da malha viária, se possível na compactação e repavimentação de nossas estradas estaduais, adequando-as para receber tráfego pesado de carretas, evitando assim, os acidentes inerentes ao risco de rodovias que não foram planejadas para este tipo de fluxo continuo de trafego. Penso que é importante também, realizar estudos de viabilidade junto à rede ferroviária Vitoria-Minas, para estender um ramal ferroviário de Colatina até Barra de São Francisco (pouco mais de 100 km), a criação de um porto-seco alfandegado em Barra de São Francisco, permitiria maior agilização nas exportações, considerando que, além de rochas ornamentais, a região produz outras culturas exportáveis, tais como: café, polpa de frutas, pimenta do reino, entre outras. O custo para escoar a produção é um componente decisivo na pirâmide da competitividade internacional, principalmente se os nossos concorrentes forem China, Turquia e Índia. Não adianta termos excelentes materiais se não formos competitivos, ou seja, não faz sentido, hoje, extrair no Noroeste, processar em Cachoeiro e embarcar o contêiner no Porto de Vitoria, falamos de 800 km que poderiam ser reduzidos a 1/3 (aproximadamente 230 km). Talvez, por esta razão, cada vez mais, nota-se a presença de empresários do sul, transferindo suas indústrias para Barra de São Francisco, Água Doce do Norte e Vila Pavão.

 

RQ – What are still the main bottlenecks of the dimension stone sector,             particularly in the extraction segment?                                                                               Mário Imbroisi – Besides the ones I’ve mentioned before, Logistics is no doubt one of them. The sector urgently needs basic infrastructure, such as: improving and increasing roads, possibly compacting and repaving our state roads, making them adequate for heavy truck traffic and thus avoiding the accidents inherent to roads which were not planned for this type of continuous traffic. I think it is also important to carry feasibility studies of the railroad Vitoria-Minas, to extend a railroad branch from Colatina to Barra de São Francisco (a little over 100 km). Also, creating a dry port with customs in Barra de São Francisco would make exports faster, especially considering that, besides dimension stone, the region produces other exportable goods such as coffee, fruit pulp, pepper, among others. The cost of production flow is a decisive component in the pyramid of international competitiveness, especially if our competitors are China, Turkey, and India. It is pointless to have excellent materials if we are not competitive. That is, it does not make sense, today, to extract in the Northwest, process in Cachoeiro and load the container in the Port of Vitoria; we are talking about 800 km, a distance which could be reduced to one third (approximately 230 km). Perhaps that is the reason why more and more entrepreneurs from the South are transferring their industries to Barra de São Francisco, Água Doce do Norte, and Vila Pavão.

 

RQ – A ANPO possui um aterro de resíduos. Qual

é a capacidade dele?

Mário Imbroisi – Tão logo tomou posse em Outubro de 2010, a nova diretoria da ANPO, presidida pelo empresário Domingo Savio, tendo como vice-presidente Jucélio Fortuna e o diretor financeiro José Medeiros, imbuídos de grande dinamismo e com a decisão de resgatar um compromisso com os associados, firmado desde 2004, foi priorizada a construção do aterro para depósito dos resíduos industriais (lama produzida da serragem e polimento). Na verdade, o projeto vai mais além de simplesmente ser um depósito, contemplando as necessidades de destinação final dos resíduos e ainda o seu reaproveitamento. O projeto se divide em três etapas distintas: a Primeira Célula - com capacidade de acomodar cerca de 110.000 metros cúbicos de resíduos (já concluída, aguardando somente a LO - Licença de Operação do IEMA), a Segunda Célula - com capacidade de acomodar cerca 280.000 metros cúbico de resíduos, e a terceira fase a fábrica de artefatos, a CTR – Centro de Tratamento de Resíduos, que era um dos gargalos do setor na região, uma promessa protocolar assinada entre a ANPO e o Ministério de Minas e Energia no início da implantação da Agenda-21 Mineral. Hoje, já é considerado um modelo para o IEMA, no que se refere ao atendimento da legislação ambiental em vigor. Este aterro foi construído com recursos exclusivos dos empresários/ associados que, corajosamente, investiram cerca de 1.000.000,00 (hum milhão de reais) e atenderá não só Barra de São Francisco, mas todos os municípios do Noroeste. O terreno de propriedade da ANPO tem uma área de 03 alqueires e servirá também para implantação de um viveiro de plantas e árvores nativas da região, e ainda uma área reservada para a compensação ambiental com o plantio de 5.000 árvores. Como já dito, a fábrica de artefatos, é a grande aposta da ANPO, que é retirar da lama produzida no processo de industrialização das rochas ornamentais, a matéria-prima para bloquetes, manilhas, lajotas, entre outros produtos, que serão reutilizados no próprio município e na construção civil.

 

RQ – ANPO has a landfill. What is its capacity?

Mário Imbroisi – ANPO’s new board of directors, headed by entrepreneur Domingo Savio, with Jucélio Fortuna as vice-president and José Medeiros as financial director, with great dynamism and the firm decision to rescue a commitment to the associates since 2004, prioritized, from the first day, the construction of the landfill to receive industrial residue (the mud produced in sawing and polishing). In fact, the project goes way beyond Just a deposit, contemplating the needs of final destination of the residue and also its reuse. The project is divided into three stages: the First Cell can store approximately 110,000 cubic meters of residue; it is concluded, waiting only for the LO – IEMA’s operation license. The Second Cell can store approximately 280,000 cubic meters. And the Third Cell is the factory of artifacts, the Center for the Treatment of Residue – CTR; the CTR was one of the bottlenecks of the sector in this region. It was a promise signed between ANPO and the Ministry of Mining and Energy when we first started the Mineral Agenda 21. Today, it is considered a model for IEMA, as regards compliance with environmental law. This landfill was built exclusively with resources from entrepreneurs; they bravely invested nearly 1 million reais to serve not only Barra de São Francisco but all the Northwestern municipalities. The terrain, owned by ANPO, has an area of 3 alqueires and it will also hold an arboretum for native plants and trees and an area for environmental compensation with 5,000 trees. As I said, the factory of artifacts is ANPO’s great bet: to extract, from the mud produced in the industrial process for dimension stone, the raw material for pavers, couplings, tiles, among other products which will be used in the municipality, in construction.


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Fonte: Revista Rochas de Qualidade

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